Consulta Pública LDO e LOA 2019

Veja como contribuir para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para Lei Orçamentária Anual - LOA.

A Consulta Pública é um instrumento de diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil que permite a participação popular, através da internet, de maneira simples e prática na elaboração da LDO que define, anualmente, as ações e programas que devem ser priorizados para o ano seguinte, e ainda, orienta a elaboração da LOA, com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).

Essa iniciativa visa promover a participação popular nas definições das prioridades das ações de governo de maneira a fortalecer as políticas públicas e contribuir para a prática de responsabilidade compartilhada.

E é com esse objeto que a Prefeitura Municipal de Paragominas lança Consulta Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019, nesta sexta-feira, 15 de Junho de 2018, por meio do hotsite "Consulta Pública LDO e LOA 2019". Após a Consulta Pública, as informações colhidas da sociedade Paragominense serão submetidas à apreciação da equipe de governo, para avaliação e incorporação dentro de suas propostas orçamentárias, compondo o Projeto de Lei à LDO 2019.

Para participar, basta acessar esse link, preencher o formulário e fazer suas sugestões. Essa consulta estará disponível até o dia 31 de Julho de 2018. E a partir do dia 15 de agosto de 2018, os Paragominenses poderão acessar, através do site oficial da Prefeitura, as propostas incorporadas, por terem compatibilidade com o PPA, bem como as sugestões não acolhidas com as respectivas justificativas.

Participe, utilize o seu poder de cidadão!